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Os governos federal, estadual e municipal decidiram solicitar o rompimento do contrato com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo e região metropolitana, após uma série de falhas no fornecimento de energia que afetou milhões de consumidores.
A decisão foi tomada durante uma reunião na sede do governo paulista, uma semana após um apagão que deixou mais de 2 milhões de paulistas sem energia elétrica. O encontro contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito Ricardo Nunes e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além de técnicos e procuradores.
O governador Tarcísio de Freitas foi enfático ao declarar: “É insustentável a situação da Enel em São Paulo, absolutamente insustentável. Ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema reputacional muito sério, tem um problema de deixar a nossa população na mão de forma constante”.
Na mesma linha, o prefeito Ricardo Nunes afirmou: “Se identificou claramente que a Enel não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas”.
A Enel assumiu a distribuição de energia na capital e em 23 municípios da Região Metropolitana em 2018, após processo de privatização. O contrato atual tem vigência até 2028, e a empresa já manifestava interesse em sua renovação. No entanto, problemas recorrentes no fornecimento de energia, especialmente durante eventos climáticos adversos, levaram as autoridades a considerar a caducidade do contrato.
O ministro Alexandre Silveira destacou: “Esperamos que a Aneel possa dar resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo, implementando e iniciando um processo de caducidade que vai resultar, com certeza, na melhoria da qualidade do serviço de distribuição, que é o serviço mais sensível do setor elétrico brasileiro”.
A decisão final sobre o encerramento do contrato caberá ao Ministério de Minas e Energia e ao presidente da República, após análise da Aneel sobre possíveis descumprimentos contratuais. Tanto a Enel quanto a Aneel não se manifestaram sobre o assunto até o momento.
