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A Polícia Federal (PF) e a defesa do general Augusto Heleno entraram em conflito sobre a entrega de um dos passaportes do militar. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF alega que um dos documentos de viagem não foi entregue à corporação, versão contestada pelos advogados do general.
De acordo com informações da PF, embora todos os passaportes do general estejam cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA), um deles não consta na lista de documentos apresentados ao STF. A corporação ressalta que, apesar do cancelamento no sistema, o passaporte em questão não aparece como apreendido.
A defesa de Augusto Heleno reagiu à alegação, afirmando em petição ao Supremo que o passaporte questionado foi devidamente entregue durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024. Os advogados garantem que há comprovação documental nos autos e no sistema compartilhado pela própria PF.
“Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”, declararam os advogados na defesa.
Atualmente, o general Augusto Heleno, que foi condenado no inquérito que investiga a trama golpista, cumpre prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, benefício concedido após apresentação de laudo médico. O militar está sujeito às medidas impostas pelo STF e pode voltar ao regime fechado caso descumpra as determinações judiciais.
