Notificações iniciaram no final de novembro
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A Copasa iniciou no final de novembro um processo de notificação aos municípios do Sul de Minas sobre a possibilidade de desestatização da companhia. Os comunicados alertam sobre possíveis revisões nos contratos atuais e sua transformação em novos acordos de concessão, em conformidade com o novo marco do saneamento básico.
A estatal, que atualmente atende 105 municípios na região para abastecimento de água e 44 para tratamento de esgoto, propôs a unificação dos prazos contratuais até 2073, visando garantir equilíbrio econômico-financeiro.
* O sindicato, representando 403 funcionários em 17 municípios, contestou o processo. Segundo Maciel Vitor Pereira, diretor sindical, a Copasa é lucrativa e capaz de atender às exigências do marco do saneamento.
* Na Assembleia Legislativa, após autorização do governador Romeu Zema, o projeto de lei da desestatização recebeu recomendações de mudanças, incluindo a criação do Fundo Estadual de Saneamento e garantia de estabilidade temporária aos servidores concursados.
A questão dividiu deputados do Sul de Minas: Cássio Soares (PSD), Rodrigo Lopes (União Brasil) e Antônio Carlos Arantes (PL) manifestaram apoio à privatização, enquanto Professor Cleiton (PV), Ulisses Gomes (PT) e Luizinho (PT) se posicionaram contra. Doutor Paulo (PRD) aguarda a votação para definir sua postura.
As prefeituras da região agora analisam os possíveis impactos das mudanças contratuais, com foco na continuidade e qualidade dos serviços, manutenção de tarifas acessíveis e cumprimento das metas de universalização.
