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Uma fiscalização realizada pela PM de Meio Ambiente e a Prefeitura de Juiz de Fora identificou graves irregularidades ambientais em um condomínio localizado às margens da Represa João Penido. O empreendimento foi flagrado realizando desmatamento ilegal e construções sem autorização em uma área de aproximadamente 5.200m².
A operação conjunta, que envolveu agentes da Fiscalização, equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e Polícia Militar Ambiental, revelou múltiplas infrações:
* O Condomínio Marina da Remonta foi flagrado realizando parcelamento irregular do solo e abertura de vias sem alvará ou licenciamento ambiental
* As irregularidades foram identificadas a menos de 100 metros da faixa de área de preservação permanente da represa
* O mesmo condomínio já havia sido autuado em outubro por realizar uma queimada de grande proporção na mesma área
* As multas emitidas podem ultrapassar R$ 500 mil, segundo a Prefeitura
A situação é especialmente preocupante considerando que a Represa João Penido, um dos três mananciais que abastecem Juiz de Fora, registrou seu menor nível do ano em 24 de novembro, chegando a 35,3% da capacidade. Atualmente, o nível está em 42,7%.
Segundo a meteorologista do Inmet, Anete Fernandes, as chuvas têm ocorrido de forma irregular e mal distribuídas, com atraso no início da estação chuvosa. O professor Cezar Henrique Barra Rocha, da UFJF e líder do Núcleo de Análise Geo Ambiental (Nagea), aponta que construções e loteamentos irregulares contribuem para o aumento do assoreamento.
A Prefeitura informou que realiza fiscalizações regulares na região, mas enfrenta desafios práticos, como dificuldades na localização precisa dos imóveis e seus responsáveis. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp: (32) 3690-7984.
As autuações serão analisadas pela Junta de Julgamentos Fiscais, que determinará o valor total das multas.
