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A Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória a Fernanda Oliveira Vieira, de 46 anos, que havia sido presa em flagrante por injúria racial contra uma funcionária de um estabelecimento em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incidente ocorreu no último sábado (13), em um bar na orla da cidade.
O caso teve início quando Fernanda Oliveira Vieira demonstrou insatisfação com o atendimento recebido, especialmente em relação a uma bebida alcoólica. A situação rapidamente escalou para uma discussão com ofensas racistas direcionadas à funcionária do estabelecimento.
* A cliente começou a discutir com a funcionária responsável pelo atendimento, proferindo diversos insultos racistas, incluindo termos como “neguinha”, “pretinha” e “macaca”
* Durante as ofensas, Fernanda Oliveira Vieira balançava seus cabelos loiros tingidos em direção à vítima, afirmando que esta teria “inveja porque era preta”
* A acusada, que exigia ser tratada como “doutora”, repetiu as ofensas na presença de outros funcionários e clientes do estabelecimento
* O comportamento gerou indignação generalizada e um princípio de tumulto, resultando na retirada da cliente do local sob protestos dos presentes
A Polícia Civil ratificou a prisão em flagrante de Fernanda Oliveira Vieira por injúria racial. No entanto, durante o plantão judicial de domingo (14), o juiz responsável, embora tenha homologado o flagrante, concedeu liberdade provisória à acusada.
A decisão judicial considerou que, por ser ré primária, medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento do processo. Entre as condições impostas, destaca-se a proibição de qualquer contato com a vítima e testemunhas, seja pessoalmente ou por meios digitais.
A administração do bar, localizado na Avenida Getúlio Vargas, manifestou-se através das redes sociais, informando que acionou a polícia imediatamente após o ocorrido e está prestando apoio à funcionária. O estabelecimento reforçou seu compromisso contra discriminação e em favor do respeito entre clientes e colaboradores.
O descumprimento das medidas cautelares pode resultar na revogação do benefício e nova decretação de prisão para Fernanda Oliveira Vieira.
