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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/12) o projeto de lei que prevê a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A votação, marcada por momentos de tensão e confusão, resultou em 291 votos favoráveis e 148 contrários ao chamado PL da Dosimetria.
A proposta reduz penas de acordo com o tipo de condenação. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pena seria reduzida a 50%, por ele ter sido condenado, entre outros crimes, por liderar organização criminosa. Dessa forma, Bolsonaro teria de cumprir uma pena total de 13 anos e teria direito a progressão de regime após dois anos de reclusão. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o presidente está ciente do projeto, tendo sido comunicado por Flávio Bolsonaro em visita na semana passada. Ainda de acordo com ele, Bolsonaro deu aval ao texto.
O processo de votação foi caracterizado por diversos momentos de tumulto e confronto entre parlamentares, iniciando-se com o anúncio surpresa da inclusão do projeto na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã de terça-feira (9/12).
Principais acontecimentos da sessão:
* A bancada governista tentou retirar o projeto da pauta, mas foi derrotada por 294 votos a 146, mantendo a análise da proposta para votação
* O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) protagonizou um momento de tensão ao ocupar a Mesa Diretora da Câmara, após Motta anunciar a análise de um processo que pode resultar na cassação de seu mandato
* A Polícia Legislativa precisou intervir, retirando o deputado Glauber Braga à força, e ordenou a saída dos jornalistas do local. Durante o tumulto, o sinal da TV Câmara e a transmissão pelo YouTube foram interrompidos
A votação do projeto teve início próximo à meia-noite e sua aprovação ocorreu por volta das 2h30 da madrugada. Na sequência, os parlamentares seguiram com a análise dos destaques, que se estendeu até aproximadamente 4h.
O projeto agora segue para análise do Senado e, posteriormente, precisará passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetá-lo total ou parcialmente. Em caso de vetos presidenciais, o Congresso ainda terá a possibilidade de derrubá-los em votação posterior.
