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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar um exame de ultrassonografia dentro da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está custodiado. A decisão foi tomada na sexta-feira, atendendo ao pedido da defesa do ex-mandatário.
A solicitação apresentada pelos advogados de Bolsonaro pedia permissão para que um médico particular pudesse acessar o local de custódia com um equipamento portátil de ultrassom. O exame será realizado nas regiões inguinais direita e esquerda, localizadas na parte inferior do abdômen, próximas à virilha.
A autorização do ministro Alexandre de Moraes baseou-se em decisões anteriores do STF, que já estabeleciam que médicos do ex-presidente, quando devidamente cadastrados, podem realizar atendimentos no local da prisão sem necessidade de comunicação prévia à Justiça. No entanto, devem ser respeitadas as regras legais e judiciais vigentes.
A realização do exame nas dependências da Polícia Federal evitará a necessidade de deslocamento de Bolsonaro para uma unidade externa de saúde. Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal seja formalmente comunicada, além da intimação dos advogados do ex-presidente e da ciência à Procuradoria-Geral da República.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime inicial fechado após condenação pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. A sentença inclui também o pagamento de multa equivalente a 124 dias-multa, calculados com base em dois salários mínimos vigentes à época dos fatos, com correção monetária prevista em lei.
