Decisão foi publicada no Diário Oficial
Fachada da Anvisa | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma proibição abrangente relacionada a produtos contendo alulose da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (22).
A medida proibitiva engloba múltiplos aspectos da cadeia comercial, incluindo a venda, distribuição, importação, divulgação e utilização desses produtos. O fundamento da decisão está baseado no fato de que a alulose não está incluída na relação de substâncias aprovadas pela Anvisa para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no território brasileiro.
A Anvisa esclarece que qualquer novo alimento ou ingrediente sem histórico de consumo no Brasil necessita passar por um processo de aprovação específico. Este procedimento de análise técnica visa garantir que o processo de fabricação não resulte em concentrações prejudiciais à saúde ou ultrapasse os níveis considerados seguros para consumo pela população brasileira.
