A Justiça de São Paulo reduziu a pena do ex-jogador Robinho, atualmente detido na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P2) em Tremembé, após considerar suas atividades educacionais e literárias na prisão. A decisão, publicada no final de outubro, resultou em um abatimento total de 69 dias em sua sentença.
O ex-atleta, que cumpre pena de 9 anos por estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, conseguiu a redução através de:
* Realização de 464 horas de estudos do Ensino Médio e participação em 11 cursos diferentes dentro da unidade prisional, resultando em 49 dias de redução
* Leitura e análise de cinco livros durante seu período de encarceramento, garantindo mais 20 dias de abatimento em sua pena
A decisão teve aprovação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e está em conformidade com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a redução de pena através de atividades educacionais e leitura.
Robinho está preso desde 22 de março de 2024, dividindo uma cela de 2 x 4 metros com outro detento no pavilhão 1, área destinada a presos de casos de grande repercussão. Em recente manifestação através de vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, o ex-jogador negou receber qualquer tipo de privilégio na prisão, afirmando: “Todos são tratados da mesma forma, não sou tratado de forma diferente porque fui jogador de futebol”.
A previsão é que Robinho permaneça em regime fechado até 2027, quando poderá progredir para o regime semiaberto, após cumprir 40% da pena conforme estabelecido pela Lei de Execuções Penais para casos de crimes hediondos com réu primário.