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O senador Alessandro Vieira, relator da CPI, criticou a postura do governo Lula em relação ao PL Antifacção, afirmando que há uma tentativa de criar uma narrativa polarizada que não corresponde à realidade do combate às organizações criminosas.
“Forçam muito a mão numa narrativa de bem contra o mal, como se o governo estivesse, desde o seu primeiro dia, combatendo e se esforçando no combate a facções, o que não corresponde à realidade”, declarou Alessandro Vieira, que também destacou seus esforços para encontrar um meio-termo que viabilize a aprovação do projeto no Congresso.
O parlamentar reconheceu a flexibilidade demonstrada por Guilherme Derrite, que já está na quarta versão do relatório, mas criticou a falta de propostas concretas do governo. “Eu vejo, na verdade, um enorme esforço do governo e da oposição, mas hoje muito mais do governo, de construir narrativas porque não tem proposta concreta sobre segurança pública, porque não tem trabalho concreto sobre segurança pública”, avaliou o senador.
Um dos principais pontos de divergência atual refere-se ao perdimento de bens de criminosos ligados a facções. Enquanto a proposta original previa o bloqueio durante as investigações, o texto atual do relator sugere que isso ocorra apenas após o trânsito em julgado do processo criminal.
Alessandro Vieira manifestou sua posição pessoal favorável às medidas de perdimento de bens, mas ressaltou a necessidade de uma análise técnica devido a questões constitucionais. “A gente vai tratar disso por um viés técnico, porque existem dúvidas com relação à constitucionalidade. A minha opinião particular é favorável. Eu sou favorável às medidas de perdimento de bens. Mas elas são bastante questionáveis”, explicou.
O senador ainda criticou o que considera ser uma disputa política em torno do tema. “[Antes] Era o terrorismo. A oposição entendeu que estava errado e abriu mão. Agora é o perdimento de bens. E o governo em algum momento vai ter que sentar e entender. Se for tecnicamente viável, vai ser aprovado. Agora, se não, não há por que nem como insistir.”
