Um general foi absolvido de acusações
Primeira turma do STF forma maioria para condenar nove militares por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar nove réus e absolver um no processo conhecido como “Kids Pretos”, relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo julgado inclui militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
A decisão foi consolidada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e do ministro Cristiano Zanin, estabelecendo um placar de 3 votos a zero.
* A ministra Cármen Lúcia destacou em seu voto que as condutas dos militares condenados foram as mais violentas do grupo, incluindo o monitoramento e planejamento de assassinato de autoridades.
* Durante o julgamento, foi comprovado que a organização criminosa exerceu pressão sobre comandantes através da disseminação de uma carta que os ridicularizava nas redes sociais.
* O relator Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, por falta de provas.
* Houve reconsideração das condutas do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior e do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, que foram condenados apenas por incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
O grupo conhecido como “Kids Pretos”, apelido dado a integrantes das Forças Especiais do Exército, teve participação significativa nos eventos analisados pelo STF, demonstrando ações concretas além de meras ameaças, conforme destacado pela ministra Cármen Lúcia em sua declaração: “Comprovou-se também que a organização criminosa materializou a pressão aos comandantes na disseminação de uma carta ridicularizando-os por meio das redes sociais. As ações mostram que os réus não permanceram no campo de bravatas, mas sim que atuaram de maneira concreta”.
