Menu
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta sobre possíveis violações de direitos humanos durante uma megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes. O órgão afirma que, se confirmados os relatos de abusos policiais, o Brasil poderá enfrentar consequências internacionais.
A operação, considerada a mais letal da história do país, está sob investigação devido a múltiplas denúncias de violência excessiva. O MPF destaca que a quantidade de vítimas civis após a intervenção dos agentes do Estado justifica um rigoroso controle externo da atividade policial.
* O fotógrafo Bruno Itan, ex-morador do Complexo do Alemão, relatou ter encontrado corpos com sinais de violência extrema durante buscas na mata da Penha, incluindo marcas de facadas, mutilações, desmembramentos e decapitação.
* O MPF encaminhou um pedido de informações ao governo do Rio de Janeiro, solicitando esclarecimentos sobre o possível uso de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na operação.
* O procurador da República Eduardo Benones assinou a solicitação, que busca fiscalizar os repasses e a aplicação dos recursos do fundo pelo estado do Rio de Janeiro.
O órgão federal também requisitou à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) detalhes sobre as transferências do FNSP ao Estado do Rio, incluindo valores, instrumentos jurídicos, planos de aplicação e situação de execução de cada convênio.
Além disso, o MPF solicitou informações sobre possíveis recursos federais destinados à aquisição de equipamentos, veículos e câmeras corporais utilizados pelas forças policiais fluminenses, bem como o cumprimento das normas federais sobre uso e preservação das gravações.
“A multiplicidade de vítimas civis após intervenção de agentes do Estado justifica o exercício do controle externo da atividade policial. Logo, não há dúvidas de que a operação mais letal da história do País deverá ser submetida ao escrutínio do órgão ministerial”, afirma o MPF.
