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A economia de Minas Gerais deve receber uma injeção significativa de aproximadamente R$ 30 bilhões até o final do ano com o pagamento do 13º salário. O prazo para o pagamento da primeira parcela se encerra nesta sexta-feira (28), antecipado devido ao dia 30 de novembro cair em um domingo.
O benefício natalino segue regras específicas para seu cálculo e distribuição. A primeira parcela deve ser paga integralmente, enquanto a segunda, com vencimento até 20 de dezembro, sofrerá descontos de Imposto de Renda, INSS e FGTS.
* O cálculo considera como mês completo o período de 15 dias ou mais trabalhados
* Para cada mês trabalhado, o funcionário tem direito a 1/12 do salário total de dezembro
* Faltas não justificadas que ultrapassem 15 dias no mês resultam no desconto do mês inteiro no cálculo do benefício
* Aposentados e pensionistas
* Trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias
* Funcionários em licença maternidade
* Trabalhadores afastados por doença ou acidente
* Em caso de demissão sem justa causa, o valor é calculado proporcionalmente e pago na rescisão
* Funcionários demitidos por justa causa perdem o direito ao benefício
Para os beneficiários do INSS, o pagamento do 13º salário foi antecipado este ano. A primeira parcela foi distribuída entre 25 de maio e 8 de junho, enquanto a segunda foi depositada no período de 26 de junho a 7 de julho.
