Decisão foi emitida pela 6ª Vara Federal de BH
Justiça obriga médico a apagar posts falsos que ligam mamografia ao câncer
A Justiça Federal emitiu uma determinação contra o médico Lucas Mattos, ordenando a remoção de todas as publicações nas quais ele afirmava que a mamografia causa câncer de mama e sugeria tratamentos alternativos para a doença. A decisão, proveniente da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, também proíbe o médico de fazer novas publicações sobre o tema até o julgamento final do processo.
A ação, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), baseou-se no fato de que as publicações do médico não possuem fundamentação científica e podem influenciar mulheres a abandonarem exames essenciais para a detecção precoce do câncer de mama.
O magistrado responsável enfatizou que a liberdade de expressão não abrange a disseminação de informações falsas que possam colocar em risco a saúde pública, determinando urgência na intimação. O processo também solicita uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, valor que será avaliado posteriormente.
Lucas Mattos, que possui registro médico em Minas Gerais e São Paulo, construiu uma significativa presença nas redes sociais, acumulando mais de 1 milhão de seguidores. Durante a campanha do Outubro Rosa, ele publicou vídeos alegando que “uma mamografia gera radiação equivalente a 200 raios-X”, afirmação que foi categoricamente desmentida pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Um caso similar envolve a médica Lana Almeida, do Pará, que também está sob investigação após declarar que “câncer de mama não existe”. Especialistas ressaltam que a disseminação dessas informações incorretas pode resultar em atrasos significativos nos diagnósticos da doença.
