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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (5) sua intenção de dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre um projeto que visa aumentar a arrecadação federal. A proposta, apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê uma tributação mais elevada para instituições financeiras, fintechs e empresas de apostas online.
O projeto, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), surge como uma alternativa para compensar o déficit fiscal causado pela não análise de uma Medida Provisória similar pela Câmara dos Deputados. A expectativa é que a nova tributação gere uma arrecadação próxima a R$ 5 bilhões no próximo ano.
Principais pontos do projeto:
* Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e sociedades de crédito, elevando a alíquota de 15% para 20%
* Elevação da taxa para fintechs, corretoras e distribuidoras de 9% para 15%
* Duplicação da contribuição sobre a receita bruta das bets de 12% para 24%, com metade do valor sendo direcionado para compensar estados e municípios pela perda com o IR
“Isso foi uma decisão do mandato do senador, que entendia como correta a orientação do governo em relação a bets e milionários. E achou por bem reapresentar para a CAE, uma vez que não tinha passado pelo Senado, essa propositura. Vou conversar com os senadores hoje para saber como pretendem encaminhar”, afirmou Haddad aos jornalistas.
O ministro também destacou que a questão vai além do aspecto fiscal: “Como teve o episódio da Câmara, temos de encontrar um caminho. Ali é mais uma questão de justiça tributária do que de resultado fiscal. Porque, realmente, está desbalanceada a tributação desses super-ricos”.
