Menu
O Parlamento da Groenlândia aprovou uma nova legislação que restringe significativamente o acesso de estrangeiros à aquisição de propriedades no território ártico. A medida surge como resposta ao crescente interesse de investidores americanos na região, que ganhou destaque após manifestações do ex-presidente Donald Trump sobre a possível “aquisição” do território.
A nova lei estabelece critérios rigorosos para a aquisição de propriedades por estrangeiros na Groenlândia, definindo regras específicas para diferentes categorias de compradores:
* Cidadãos não-dinamarqueses e empresas estrangeiras deverão comprovar residência permanente na Groenlândia por no mínimo dois anos
* Os interessados precisarão demonstrar submissão integral ao sistema tributário local durante pelo menos dois anos anteriores à aquisição
* Pessoas físicas com nacionalidade dinamarquesa mantêm o direito de adquirir propriedades ou direitos de uso sobre bens imobiliários
* Apenas empresas ou organizações da Groenlândia, Dinamarca ou Ilhas Faroé poderão obter direitos de uso sobre terrenos
A legislação foi aprovada com expressiva maioria no parlamento local, recebendo 21 votos favoráveis e apenas seis abstenções. A investigação do jornal Politiken, que revelou o crescente interesse americano em propriedades no território autônomo dinamarquês, foi um catalisador importante para a aprovação da lei.
É importante ressaltar que na Groenlândia, o Estado mantém a propriedade das terras, sendo possível apenas obter direitos de uso sobre terrenos específicos ou adquirir propriedades sob condições determinadas. A nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro, prevendo multas para infrações, embora o governo local possa conceder exceções em casos específicos.
