O Governo do Distrito Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando uma avaliação médica de Jair Bolsonaro. O objetivo é determinar se o ex-presidente possui condições clínicas adequadas para permanecer em unidades prisionais do DF, caso seja necessário após o julgamento dos recursos no processo da trama golpista.
A Secretaria de Administração Penitenciária ressalta a importância desta avaliação, considerando o histórico médico do ex-presidente, que inclui diversas intervenções cirúrgicas na região abdominal desde o atentado à faca sofrido em 2018.
Pontos principais do documento:
* O ofício destaca a necessidade de “avaliação do quadro clínico e sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da República”
* A secretaria menciona ocorrências anteriores de atendimentos médicos, incluindo uma escolta emergencial em 16 de setembro, quando Bolsonaro precisou ser internado em um hospital de Brasília
* Durante o período de monitoramento, foram registradas avaliações médicas presenciais no próprio local, evitando deslocamentos emergenciais
Contexto Judicial
A defesa do ex-presidente apresentou recurso ao STF contra sua condenação na trama golpista, questionando a pena de 27 anos e três meses de prisão. Os advogados utilizaram embargos de declaração para esclarecer pontos da sentença e contestar a condenação relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A Primeira Turma do STF analisará, entre 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.