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A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual. O caso, que corre sob sigilo, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já está sob análise do ministro André Mendonça, que direcionou o processo para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso ganhou notoriedade em 2024, quando diversas denúncias surgiram contra Silvio Almeida, incluindo acusações da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A gravidade das denúncias levou o presidente a considerar “insustentável” a permanência do ministro no cargo, especialmente por contradizer um dos pilares centrais da agenda governamental: a defesa dos direitos das mulheres.
A organização Me Too Brasil confirmou, em setembro de 2024, ter recebido denúncias de mulheres contra Silvio Almeida. Segundo a entidade, “Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”. As denunciantes optaram por manter o anonimato.
Em entrevista reveladora, Anielle Franco compartilhou sua experiência, afirmando que “foram atitudes desrespeitosas” e que demorou para processar a situação. “Não posso entrar muito nos detalhes por conta do depoimento à Polícia Federal, mas aconteceram diversas falas e atitudes que eu repudio. Demorei um pouco para acreditar”, declarou a ministra.
Franco também revelou o impacto que seu testemunho teve em outras vítimas: “Um número grande de mulheres me procurou, e uma delas falou: “Vivi isso. Estou calada há 40 anos e tomei coragem para falar”. Foi o que me fez pensar que esse silêncio tinha que acabar em algum momento”.
O caso permanece sob jurisdição do STF devido ao fato de os supostos crimes terem ocorrido durante o período em que Silvio Almeida ocupava o cargo de ministro. A defesa do ex-ministro, quando procurada, não se manifestou sobre o indiciamento, embora anteriormente ele tenha negado todas as acusações.
