O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que concede reajuste salarial de 24% aos servidores do Poder Judiciário da União. A medida, que agora segue para análise do Senado Federal, prevê uma implementação gradual do aumento entre 2026 e 2028.
O reajuste beneficiará servidores das carreiras de técnicos e analistas do Judiciário, sem impactar os salários de juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores. De acordo com o relator do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), a medida é necessária devido à perda do poder aquisitivo acumulada desde 2019.
A aprovação do projeto contou com 299 votos favoráveis, 119 contrários e 4 abstenções, em uma sessão que registrou a ausência de 89 deputados. O relator enfatizou em seu parecer que “o cenário que motivou esta proposição é inegavelmente grave e exige a nossa atenção”.
O aumento será implementado em três parcelas anuais consecutivas de 8%, com início previsto para 1º de julho de 2026. Esta estrutura de implementação gradual foi planejada para distribuir o impacto orçamentário ao longo do período.