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Um acordo histórico para o reassentamento de aproximadamente 2 mil famílias que residem às margens da BR-381, no sentido norte da rodovia, será oficialmente assinado nesta sexta-feira (7) em Belo Horizonte. Esta medida representa um marco significativo para o avanço do projeto de duplicação da conhecida “Rodovia da Morte”.
O evento contará com a presença do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Regional Federal (TRF), demonstrando o comprometimento das diferentes esferas governamentais com o projeto.
A complexidade da duplicação da BR-381 na região metropolitana de Belo Horizonte deve-se principalmente à ocupação irregular das margens da rodovia ao longo dos anos. O ministro Antonio Anastasia, do TCU, que anunciou a homologação do acordo no mês anterior, explicou a situação em detalhes.
“Nós temos um espinho. Essa saída de BH, que vai para Caeté, na região de Santa Luzia e próximo ao Rio das Velhas, com o passar dos anos foi sendo ocupada. A margem da rodovia, onde seria o acostamento, foi sendo ocupada por habitações populares. As pessoas foram mudando e ali se tornou uma ocupação com centenas, talvez milhares de famílias. Tornando a região perigosa pelos atropelamentos e impedindo a expansão da rodovia. Nós tiramos da concessão esse trecho porque sabíamos que o concessionário não teria condições de resolver isso”, declarou Anastasia.
O plano de reassentamento já possui uma estrutura definida, conforme explicado pelo ministro: “A prefeitura de BH identificou terrenos que vão ser disponibilizados para receber essas pessoas. A prefeitura ficará incumbida de fazer a urbanização necessária. Será um ganha-ganha, quem mora lá receberá moradia digna, a prefeitura cumpre seu dever e a estrada poderá ser desocupada. Essa realocação tem todo um ritual para não ter problemas. É sempre uma questão delicada, que está sendo acompanhada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público”.
