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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já registra dois votos para rejeitar o último recurso do ex-presidente Bolsonaro no caso da tentativa de golpe. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da condenação.
O julgamento ocorre em ambiente virtual e analisa os recursos do chamado “núcleo crucial” do golpe. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até 14 de novembro para apresentarem seus votos.
* O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu o julgamento rejeitando o recurso de Bolsonaro, afirmando que não há contradição, ambiguidade ou obscuridade no texto final da condenação
* Moraes destacou que o recurso representa “mero inconformismo com o desfecho do julgamento” e rejeitou questões sobre sua suposta suspeição e alegações de cerceamento de defesa
* O ministro também negou a tentativa da defesa de desvincular Bolsonaro dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro
* A defesa havia solicitado recálculo da pena, argumentando desistência voluntária antes da consumação do golpe, pedido que foi negado por Moraes
O ministro Luiz Fux, único que votou pela absolvição de Bolsonaro anteriormente, não participa deste julgamento por ter se transferido para a Segunda Turma do STF.
Caso a rejeição dos recursos seja confirmada pela Primeira Turma, Bolsonaro poderá ter sua prisão decretada. O ex-presidente pode cumprir a pena em regime fechado numa unidade de segurança máxima, em sala de Estado Maior ou, excepcionalmente, em prisão domiciliar por motivos humanitários.
Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar devido a outro inquérito, no qual é investigado por supostamente tentar coagir o Supremo.
O núcleo crucial da trama golpista inclui outros seis condenados, todos antigos aliados do ex-presidente, que também tiveram seus recursos rejeitados por Moraes e Dino:
* Walter Braga Netto: 26 anos
* Almir Garnier: 24 anos
* Anderson Torres: 24 anos
* Augusto Heleno: 21 anos
* Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
* Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que assinou delação premiada, não recorreu da condenação e já cumpre pena em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.
