A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (31) que manterá a bandeira tarifária vermelha patamar 1 nas contas de energia elétrica durante o mês de novembro. A decisão implica na continuidade da cobrança adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A medida foi tomada em resposta ao cenário hidrológico desfavorável que o país enfrenta, com volumes de chuva abaixo da média histórica e níveis reduzidos nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Histórico recente das bandeiras tarifárias:
* Em agosto e setembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, com taxa adicional mais elevada de R$ 7,87 por 100 kWh
* Em outubro, houve redução para o patamar 1 da bandeira vermelha
* Para novembro, a Aneel optou por manter o patamar 1 da bandeira vermelha
A agência reguladora justificou a decisão através de comunicado oficial: “O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia, é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”.
Sobre a utilização de fontes alternativas, a Aneel esclareceu que “a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. A agência complementou: “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Aneel em 2015, funciona como um indicador dos custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As diferentes cores das bandeiras (verde, amarela e vermelha) sinalizam aos consumidores o custo real da geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo que a bandeira verde não implica em custos adicionais na conta de luz.