PL é relatado pelo senador Alessandro Vieira
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o projeto de lei Antifacção será submetido à votação na próxima semana. A declaração foi feita após a sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais nesta quinta-feira.
O projeto, originalmente proposto pelo governo, passou por modificações significativas na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado com alterações articuladas pela oposição. “Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem”, afirmou Alcolumbre ao deixar a sessão.
O texto teve como relator na Câmara o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que é secretário de Segurança de São Paulo e reassumiu temporariamente seu mandato para articular o projeto. A proposta estabelece medidas mais rigorosas contra organizações criminosas, incluindo:
* Aumento das penas para crimes cometidos por facções, podendo chegar a 40 anos de prisão
* Criação de um banco de dados para identificação de grupos criminosos
* Novos instrumentos de combate às organizações criminosas
No Senado, o projeto está sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), considerado um parlamentar independente. Vieira já sinalizou que realizará uma revisão completa do texto, com foco em ajustes técnicos, constitucionalidade e questões de mérito, especialmente sobre o financiamento da Polícia Federal.
A base governista manifestou resistência ao texto aprovado na Câmara, principalmente em relação ao financiamento da PF e possíveis sobreposições legislativas.
Durante o mesmo encontro com a imprensa, Alcolumbre também comentou sobre outros temas legislativos. Quanto ao orçamento de 2024, expressou desejo de votação ainda este ano, embora tenha delegado a responsabilidade ao senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Sobre a indicação do ministro Jorge Messias para o STF, Alcolumbre manteve discrição, evitando comentar sobre possíveis conversas com o presidente Lula ou com o próprio indicado. Fontes indicam que o presidente do Senado demonstrou preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Corte.
