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O governador Romeu Zema (Novo) nomeou Edson Resende, ex-promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para presidir a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão responsável pela fiscalização de barragens e licenciamento de atividades minerárias no estado. Após deixar o MPMG, ele fundou um escritório de advocacia que atuou por mineradoras.
A nomeação acontece em um momento delicado, menos de um mês após a Operação Rejeito da Polícia Federal, que resultou na prisão do presidente anterior da Feam, Rodrigo Franco, por suspeitas de fraudes em licenciamentos ambientais de mineradoras.
* Edson Resende se aposentou do MPMG no ano passado e fundou um escritório de advocacia que prestou serviços para três mineradoras, incluindo a Itaminas
* O escritório dele atuou pela Itaminas, que está envolvida em discussões sobre a retomada da Mina da Jangada em Brumadinho, local do trágico rompimento da barragem da Vale em 2019
* A Operação Rejeito investiga um esquema que supostamente favorecia empreendimentos através de pagamentos a servidores de órgãos públicos como a Feam, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) defendeu a escolha, afirmando que “levou em conta sua reconhecida trajetória de mais de três décadas no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com atuação destacada na área ambiental e sólido conhecimento técnico-jurídico”.
Sobre sua atuação junto à Itaminas, a Semad esclareceu que “Edson exerceu consultoria jurídica por período limitado, em conformidade com a legislação aplicável. Nessa condição, acompanhou a diretoria da Itaminas em visita institucional ao Ministério Público, sem ter atuado como representante formal da empresa”.
Em sua defesa, Resende negou conflito de interesses e destacou: “A minha vida em defesa do meio ambiente é de 32 anos de atuação no Ministério Público, muito maior que o período de pouco mais de um ano que advoguei no escritório”. Para assumir a presidência da Feam, ele se afastou do escritório Edson Resende Advocacia.
