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O Uruguai marcou um momento histórico nesta quarta-feira, 15, ao aprovar uma lei que autoriza a eutanásia, tornando-se o primeiro país da América do Sul a legalizar o procedimento por via legislativa. A aprovação ocorreu após um extenso debate no Senado, com 20 votos favoráveis entre 31 senadores presentes.
A nova legislação, intitulada “Morte Digna”, estabelece parâmetros específicos para a realização da eutanásia, diferenciando-se de outros países por suas características particulares:
* A lei permite a eutanásia realizada por profissionais de saúde, mas não autoriza o suicídio assistido
* Não há restrição de tempo quanto à expectativa de vida do paciente, diferentemente de países como Estados Unidos e Nova Zelândia
* Pessoas com doenças incuráveis que causem “sofrimento insuportável” podem solicitar o procedimento, mesmo sem diagnóstico terminal
* É necessária avaliação de competência mental por dois médicos para autorização do procedimento
O Uruguai consolida, assim, sua posição como um dos países mais progressistas da América do Sul. Esta aprovação segue uma tradição de pioneirismo em pautas liberais, incluindo a legalização da maconha para uso recreativo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto, todas aprovadas há mais de uma década.
Na região, apenas Colômbia e Equador haviam descriminalizado a eutanásia, porém através de decisões judiciais. O Chile, sob a presidência de Gabriel Boric, também demonstra interesse em avançar com uma legislação similar, com um projeto atualmente em discussão no Senado.
A aprovação da lei enfrentou resistência principalmente da Igreja Católica, mas a forte tradição secular do país – que inclusive proíbe menções a Deus em juramentos oficiais e denomina o Natal como “Dia da Família” – prevaleceu no processo legislativo.
