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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos sete réus que compõem o Núcleo 4, grupo acusado de organizar ações de desinformação sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades durante o ano de 2022.
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou argumentos favoráveis à condenação dos acusados, enquanto as defesas solicitaram absolvição, negando o envolvimento dos réus nas ações de disseminação de desinformação.
Os réus que compõem o Núcleo 4 são:
* Major da reserva do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros
* Major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli
* Subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues
* Tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida
* Coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu
* Policial federal Marcelo Araújo Bormevet
* Presidente do Instituto Voto Legal Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Os acusados respondem por crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, abrirá a sessão com seu voto, decidindo sobre a condenação ou absolvição dos réus e, em caso de condenação, definirá as penas. Na sequência, os demais ministros da Primeira Turma votarão, começando por Cristiano Zanin, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
É importante ressaltar que eventuais condenações não resultarão em prisão imediata, pois as defesas poderão recorrer das decisões. Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi condenado.
O calendário do STF ainda prevê o julgamento dos núcleos 2 e 3 ainda este ano, com o Núcleo 3 programado para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro. O Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa, ainda aguarda definição de data para julgamento.
