A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (21/10) a retomada das investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação em uma trama golpista. A decisão surge após o político ter sido inicialmente indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024, mas não ter sido incluído entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A nova investigação contra Valdemar Costa Neto foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, recebendo apoio da maioria da Primeira Turma. O presidente do PL será investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
* A retomada das investigações está relacionada à condenação de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), e outros seis réus do “núcleo 4” da trama golpista.
* O IVL, contratado pelo PL, elaborou um relatório que questionava 59,18% dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, após a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva.
* A representação apresentada pelo PL ao TSE resultou em uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, decisão tomada por Alexandre de Moraes e apoiada pelo Plenário do tribunal.
O ministro Alexandre de Moraes caracterizou a representação do PL como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde a sua criação”, afirmando que tinha “obviamente o intuito de ampliar a tensão social, a polarização”.
A única divergência na decisão da Primeira Turma veio do ministro Luiz Fux, que no mesmo dia solicitou transferência para a Segunda Turma do STF. Vale ressaltar que Fux também divergiu em diversos pontos durante o julgamento de Bolsonaro em setembro, incluindo um pedido de absolvição do ex-presidente.
Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal por São Paulo e atual presidente do PL, tem um histórico controverso na política brasileira, tendo estado no centro do escândalo do “mensalão” durante o primeiro mandato do presidente Lula. A BBC News Brasil solicitou posicionamento do presidente do PL e aguarda retorno.