STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por golpe

STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por golpe

Primeira Turma do STF determina retomada das investigações contra presidente do PL por suposta participação em trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (21/10) a retomada das investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação em uma trama golpista. A decisão surge após o político ter sido inicialmente indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2024, mas não ter sido incluído entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A nova investigação contra Valdemar Costa Neto foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, recebendo apoio da maioria da Primeira Turma. O presidente do PL será investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Contexto da investigação

* A retomada das investigações está relacionada à condenação de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), e outros seis réus do “núcleo 4” da trama golpista.

* O IVL, contratado pelo PL, elaborou um relatório que questionava 59,18% dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, após a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva.

* A representação apresentada pelo PL ao TSE resultou em uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, decisão tomada por Alexandre de Moraes e apoiada pelo Plenário do tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes caracterizou a representação do PL como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde a sua criação”, afirmando que tinha “obviamente o intuito de ampliar a tensão social, a polarização”.

A única divergência na decisão da Primeira Turma veio do ministro Luiz Fux, que no mesmo dia solicitou transferência para a Segunda Turma do STF. Vale ressaltar que Fux também divergiu em diversos pontos durante o julgamento de Bolsonaro em setembro, incluindo um pedido de absolvição do ex-presidente.

Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal por São Paulo e atual presidente do PL, tem um histórico controverso na política brasileira, tendo estado no centro do escândalo do “mensalão” durante o primeiro mandato do presidente Lula. A BBC News Brasil solicitou posicionamento do presidente do PL e aguarda retorno.

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