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O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início nesta terça-feira, 14, ao julgamento de sete réus que compõem o “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Este grupo é acusado de executar operações estratégicas de desinformação para fortalecer as redes de apoio a Jair Bolsonaro. Diferentemente do primeiro julgamento, que contou com grande público, o plenário da Primeira Turma apresentou baixa ocupação.
O contraste com o julgamento anterior do “núcleo 1”, que incluía o ex-presidente e generais, foi notável. Desta vez, os processos sobre a trama golpista dividem atenção com a expectativa pela escolha do sucessor do ministro Luís Roberto Barroso.
* Os réus são acusados de propagar notícias falsas e pressionar comandantes das Forças Armadas para aderirem ao golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022
* O grupo inclui figuras importantes como o ex-major Ailton Barros, dois membros da “Abin paralela” – Marcelo Bormevet e Giancarlo Rodrigues -, além de outros militares e o presidente do Instituto Voto Legal
* O ministro Alexandre de Moraes destacou que a desinformação era gerada dentro do Palácio do Planalto, utilizando estrutura estatal para “potencializar a animosidade social”
* O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a sustentação oral da acusação, seguida pelas defesas dos réus
* O julgamento tem previsão de conclusão para quarta-feira, 22, com expectativa de definição das penas
Este julgamento carrega dois aspectos significativos: estabelecerá parâmetros para sentenças relacionadas a fake news – tema de interesse particular para o clã Bolsonaro – e avaliará o uso da estrutura estatal na trama golpista.
Vale lembrar que no julgamento do “núcleo 1”, a Primeira Turma condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com penas menores para os demais réus.
O processo em curso servirá como referência para futuros casos envolvendo propagação de notícias falsas, podendo impactar investigações em andamento, incluindo aquelas que envolvem os filhos do ex-presidente.
