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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (14) ao julgamento de sete réus que compõem o núcleo 4 da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, que será conduzido de forma presencial, marca o primeiro julgamento da trama golpista sob a presidência do ministro Flávio Dino na Primeira Turma.
O julgamento está programado para ocorrer em cinco sessões, com início marcado pela leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a defesa da denúncia, seguido pelas manifestações das defesas dos réus, com uma hora para cada.
* A votação seguirá uma ordem específica entre os ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino
* O processo tem previsão de conclusão até 21 de outubro
* As sessões serão realizadas de forma presencial, com cinco encontros reservados para análise do caso
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam utilizado a estrutura estatal, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas, promover ataques a autoridades e desacreditar o processo eleitoral. Segundo Paulo Gonet, estas ações impulsionaram a militância bolsonarista, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A denúncia sobre a trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos, totalizando 34 acusados. Até o momento, apenas o núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passou por julgamento. O núcleo 2, com seis réus, encontra-se na fase de alegações finais, enquanto o núcleo 3, conhecido como “kids pretos”, terá seu julgamento iniciado em 11 de novembro.
