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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (30) sua intenção de realizar na próxima semana a votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A proposta, que beneficiaria contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, representa uma significativa mudança na política tributária atual.
O projeto, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em 1º de outubro sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), aguarda agora análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), atual presidente da CAE e relator da matéria, indicou que pretende apresentar seu relatório e colocar o texto em votação na próxima terça-feira (3).
“Se votar [na comissão], eu voto na mesma hora, no mesmo dia ou no outro dia”, declarou Alcolumbre aos jornalistas, acrescentando que planeja dialogar com Renan ainda hoje para alinhar os detalhes do processo de tramitação.
A proposta contempla não apenas a isenção total para rendimentos até R$ 5 mil, mas também prevê redução parcial da alíquota para contribuintes que recebem até R$ 7.350. Segundo estimativas governamentais, o impacto fiscal da medida está projetado em aproximadamente R$ 26 bilhões anuais, valor que seria compensado pela implementação de uma tributação sobre altas rendas, estabelecendo alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos recebidos de empresas.
Para garantir a implementação das novas regras já em 2026, é fundamental que o Senado conclua a aprovação do projeto até o final deste ano.
