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Jani Francisco do Amaral, 58 anos, acusado de tentar matar o próprio filho em 2017, recebeu absolvição do júri em Porto Alegre na última quinta-feira (16). A decisão incomum foi baseada em um pedido de clemência apresentado pela Defensoria Pública e aceito pelos jurados por quatro votos a dois.
O caso ganhou destaque por sua natureza extraordinária no sistema judicial brasileiro, já que a absolvição não se deu por ausência de provas, mas por um ato de misericórdia. O Ministério Público havia solicitado a condenação de Jani Francisco do Amaral por tentativa de homicídio qualificado.
* A vítima, Guilherme Santos do Amaral, 30 anos, não compareceu ao julgamento, mesmo intimado pela Justiça. No dia anterior, comunicou ao MP que não desejava a condenação do pai.
* A defensora pública Tatiana Boeira argumentou pela absolvição baseando-se no pedido de perdão do filho, que visava evitar mais sofrimento à avó, mãe do réu.
* Durante o processo, Jani Francisco do Amaral sofreu um AVC e passou a necessitar de cadeira de rodas, usando fraldas e perdendo movimentos. Sua mãe, de aproximadamente 80 anos, o acompanhou ao julgamento.
O crime ocorreu em julho de 2017, no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, quando Jani Francisco do Amaral atingiu o filho, então com 22 anos, com golpes de facão durante uma discussão. Em seu depoimento, o pai negou a intenção de matar, afirmando que pretendia apenas assustar o filho e que utilizou a parte não cortante da lâmina.
A defensora Tatiana Boeira classificou a absolvição como um exemplo de justiça restaurativa, destacando que a família está atualmente estruturada, com o filho inclusive cuidando do pai após o AVC. O advogado e professor de Direito Aury Lopes Jr. explicou que, embora incomuns, absolvições por clemência são aceitas dentro das possibilidades do tribunal do júri.
