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Marcelo Araújo Bormevet, policial federal lotado em Juiz de Fora, foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (21), junto com outros seis réus, por participação em tentativa de golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi acusado de integrar uma organização criminosa que realizava monitoramento ilegal de autoridades públicas e produzia desinformação através do sistema da Abin, ações que culminaram nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O grupo condenado integrava o núcleo 4 da organização, responsável por “operações estratégicas de desinformação”. Além de Marcelo Bormevet, foram condenados:
* Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major da reserva do Exército
* Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
* Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
* Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
* Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
* Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército
A condenação foi decidida por 4 votos a 1, com voto majoritário proferido pela ministra Cármen Lúcia, seguindo o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino também acompanharam o relator, enquanto o ministro Luiz Fux foi o único a divergir.
Os réus foram condenados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Marcelo Bormevet encontra-se preso desde 2024 na Casa de Custódia do Policial Penal e Agente Socioeducativo, em Matozinhos. Por meio de seu advogado Hassan Souki, a defesa emitiu nota afirmando que “respeita a decisão proferida pela Primeira Turma do STF, mas discorda da condenação proferida. As provas constantes nos autos, no entendimento da defesa, não demonstram que Marcelo Bormevet contribuiu de forma consciente e eficaz para os crimes que lhe foram imputados”.
