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O Procurador-Geral da República, Gonet, apresentou durante quase uma hora suas considerações sobre a denúncia contra os réus do núcleo 4, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. Durante sua exposição, o PGR enfatizou que os acusados promoveram uma “guerra informacional” sistemática para preparar terreno para uma ruptura institucional.
De acordo com a denúncia apresentada por Gonet, os acusados operaram em diferentes frentes estratégicas:
* Utilizaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de forma irregular, criando uma “Abin paralela” para monitorar opositores políticos e coletar informações que alimentariam campanhas de desinformação
* Promoveram ataques sistemáticos ao sistema eleitoral e realizaram campanhas difamatórias contra autoridades, incluindo ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica que se recusaram a participar dos planos golpistas
* Produziram um relatório com informações técnicas falsas sobre as urnas eletrônicas, como parte da estratégia de desacreditar o processo eleitoral
Os réus do núcleo 4 respondem por crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas dos acusados argumentaram em suas alegações finais que a PGR não apresentou provas conclusivas dos crimes, alegando que o processo se baseia apenas em indícios e suposições, sem individualização adequada das condutas.
O julgamento, iniciado na manhã desta terça-feira, está sendo conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram reservadas mais três sessões para a conclusão do julgamento, programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês.
Vale ressaltar que este julgamento faz parte de um processo maior, dividido em quatro núcleos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, integrante do Núcleo 1, já foi condenado como líder da organização criminosa, junto com outras seis pessoas. Os núcleos 2 e 3 serão julgados ainda este ano, com o Núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro.
