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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma petição urgente do PT, PSOL e PCdoB em resposta à megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes. O documento, direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, solicita medidas emergenciais para garantir transparência na perícia e liberação das vítimas.
A situação no Instituto Médico Legal (IML) é descrita como caótica, com denúncias de violações aos direitos humanos. Os números oficiais da operação revelam um cenário preocupante: 121 mortos, incluindo 4 policiais, e 113 presos.
* Os partidos questionam a proporcionalidade da ação, destacando que “a polícia do Rio de Janeiro matou mais do que prendeu”, conforme afirma o documento.
* A disparidade entre vítimas e armamento apreendido é evidenciada: foram recolhidos 91 fuzis e 2 pistolas, número inferior ao de óbitos registrados.
* Há relatos de “decapitações, corpos encontrados com mãos amarradas, tiros pelas costas e na nuca”, além de denúncias sobre condições insalubres no IML, com “corpos espalhados pelo chão e ao ar-livre”.
* Aceitação de peritos independentes nas perícias da Polícia Civil
* Inspeção urgente pela ANVISA no IML da Av. Francisco Bicalho
* Apresentação da lista nominal das vítimas e destino dos corpos em 48 horas
* Garantia de acesso das famílias aos corpos com acompanhamento jurídico
* Desburocratização do processo de reconhecimento e liberação dos corpos
O documento também critica a conduta do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), que teria realizado um “cortejo em forma de menosprezo à dor” em frente ao IML, onde familiares aguardavam informações sobre as vítimas.
