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A Moratória da Soja, acordo que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia após 2008, entrou em uma nova fase após a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender o pacto a partir de janeiro de 2026. Esta decisão desencadeou uma série de articulações entre diferentes setores do agronegócio que mantêm posições divergentes sobre o tema.
O cenário atual indica que a suspensão deve ser judicializada na Justiça Federal, conforme apontam interlocutores do setor. No entanto, diante de um panorama considerado desfavorável, grandes empresas já começam a buscar alternativas para reformular e flexibilizar os termos da moratória.
As principais propostas em discussão incluem:
* A definição de um novo marco temporal para substituir a referência atual de 2008
* O estabelecimento de cotas de volume para a soja rastreada
* A remoção de determinados territórios da “lista negra” da moratória
* A flexibilização das exigências para pequenos produtores
Qualquer nova proposta precisará passar pela aprovação do Cade, onde fontes internas reconhecem os riscos concorrenciais da manutenção da moratória em seu formato atual. O tribunal do órgão já manifestou que o acordo, como está estabelecido, não tem condições de continuar sem alterações.
O debate sobre a moratória intensificou-se em 2023, principalmente entre produtores que atuam no mercado interno. Um momento crucial ocorreu em fevereiro, quando a Cargill, uma das principais tradings do setor, indicou uma saída parcial do pacto ao adotar 2020 como nova referência temporal. Esta decisão abriu precedentes para que outras empresas reconsiderassem seus compromissos.
Na perspectiva concorrencial, especialistas do Cade indicam que a moratória atual gera distorções no mercado ao restringir a compra de soja, reduzindo a oferta disponível, eliminando concorrentes e pressionando os preços para cima. O que começou como uma medida preventiva de caráter socioambiental transformou-se, nos últimos anos, em um selo premium e produto ESG.
A reformulação da Moratória da Soja representa um momento crucial para o agronegócio brasileiro, onde diferentes setores buscam um equilíbrio entre as demandas ambientais e as necessidades do mercado.
