O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a definição da data para julgar os acusados do “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado, que visava reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo é formado por nove militares e um agente da Polícia Federal (PF), denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atacarem o sistema eleitoral e planejarem ações que visavam uma ruptura institucional, incluindo um plano para assassinar autoridades como o presidente Lula e o próprio ministro Moraes.
* O grupo, conhecido como “kids pretos”, inclui os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior
* Também fazem parte os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
* Completam o grupo o agente da PF Wladimir Matos Soares e o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
De acordo com a PGR, os acusados participaram de articulações internas nas Forças Armadas e elaboraram a “Carta ao Comandante do Exército”, documento que pressionava por medidas de ruptura institucional. Alguns membros também teriam organizado esquemas logísticos envolvendo armas e viaturas militares antes dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Moraes destacou que todas as etapas processuais foram concluídas, incluindo as diligências solicitadas pelas defesas, interrogatórios, oitivas de testemunhas e apresentação das alegações finais pela PGR e advogados dos acusados.
Os dez réus respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.