Menu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo que investiga uma suposta trama golpista. A decisão foi tomada após o deputado não constituir advogado e não apresentar defesa dentro do prazo estabelecido.
A determinação do ministro Moraes veio após uma série de tentativas frustradas de notificação do deputado, que está nos Estados Unidos há sete meses. O processo envolve denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta articulação de sanções contra o STF em território americano.
* O prazo de 15 dias para apresentação da defesa, iniciado após publicação do edital em 30 de setembro, expirou na quarta-feira, 15, sem manifestação do deputado.
* A notificação por edital foi autorizada por Moraes após tentativas sem sucesso de localizar Eduardo Bolsonaro em seus endereços no Brasil.
* O blogueiro Paulo Figueiredo Filho, também denunciado no caso, terá sua intimação realizada por carta rogatória nos Estados Unidos, levando ao desmembramento do processo.
Segundo a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam utilizado contatos no governo Trump para pressionar ministros do STF, visando influenciar possíveis decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em resposta às acusações, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo emitiram nota conjunta alegando serem alvos de “perseguição política” e afirmaram que manterão suas atividades nos Estados Unidos.
A decisão do ministro Moraes de designar a Defensoria Pública para o caso garante que o processo siga seu curso legal, mesmo sem a participação direta do deputado em sua defesa.
