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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização para início dos estudos exploratórios na Margem Equatorial, região com potencial estimado de 16 bilhões de barris de petróleo. A área, considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia”, se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.
O ministro Jader Filho esclareceu durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o momento atual é dedicado apenas aos estudos preliminares. “Ninguém vai iniciar o processo de exploração neste momento. O que estamos fazendo é um processo de estudo para entender o que tem lá embaixo; e que reserva é essa a que o Brasil tem direito”, explicou.
A autorização específica concedida pelo Ibama refere-se à perfuração de poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, localizado a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá. A região tem potencial para produção de 1,1 milhão de barris por dia.
O ministro destacou que outros países da região já iniciaram explorações em suas respectivas áreas da faixa equatorial, defendendo o direito do Brasil de também avaliar, de forma responsável, as possíveis riquezas existentes. Segundo ele, a autorização só foi concedida após garantias de que os estudos não afetarão o meio ambiente.
A decisão, no entanto, não é unanimidade. O licenciamento para possível exploração da Margem Equatorial enfrenta resistência de ambientalistas e cientistas, que criticam o aval do Ibama. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais anunciaram que pretendem recorrer à Justiça, alegando irregularidades e falhas técnicas no processo de licenciamento.
