Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Ministro do STF enviou ofício ao presidente Edson Fachin manifestando interesse em ocupar vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta terça-feira (21) seu pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. O magistrado enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Em seu comunicado oficial, Luiz Fux expressou diretamente seu desejo: “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.

A Primeira Turma, onde Fux atualmente atua, é responsável por julgar as ações penais relacionadas à trama golpista e conta com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que preside o colegiado. Nos julgamentos recentes relacionados a estes casos, Luiz Fux tem se destacado por apresentar posicionamentos divergentes dos demais membros, frequentemente votando pela absolvição dos réus ou defendendo penas mais brandas.

Por outro lado, a Segunda Turma, para onde Fux deseja migrar, é atualmente composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, sendo que os dois últimos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A vaga em aberto surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

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