O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta terça-feira (21) seu pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. O magistrado enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Em seu comunicado oficial, Luiz Fux expressou diretamente seu desejo: “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
A Primeira Turma, onde Fux atualmente atua, é responsável por julgar as ações penais relacionadas à trama golpista e conta com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que preside o colegiado. Nos julgamentos recentes relacionados a estes casos, Luiz Fux tem se destacado por apresentar posicionamentos divergentes dos demais membros, frequentemente votando pela absolvição dos réus ou defendendo penas mais brandas.
Por outro lado, a Segunda Turma, para onde Fux deseja migrar, é atualmente composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, sendo que os dois últimos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A vaga em aberto surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.