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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma série de medidas para fortalecer o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças incluem novo sistema de financiamento para serviços de radioterapia e auxílio financeiro para pacientes que precisam se deslocar para realizar o tratamento.
Durante coletiva de imprensa, Padilha destacou: “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”. As medidas são especialmente relevantes considerando que cerca de 40% dos pacientes do SUS precisam se deslocar em média 145 quilômetros para realizar radioterapia, tratamento indicado em 60% dos casos de câncer.
* O governo estabeleceu um auxílio de R$ 150 para transporte, mais R$ 150 diários para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes
* Nova portaria sobre assistência farmacêutica oncológica, com a União assumindo a responsabilidade pela aquisição de medicamentos de alto custo, visando redução de até 60% nos preços
* Criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos para otimizar o uso dos insumos
* Implementação de novo sistema de financiamento para serviços de radioterapia, com bonificações progressivas para unidades que aumentarem o número de atendimentos
O ministério estabeleceu um sistema de incentivos financeiros para estimular maior atendimento nos serviços de radioterapia. “Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, explicou Padilha.
As unidades receberão bônus por procedimento conforme o número de pacientes atendidos: 10% a mais para 40-50 novos pacientes por acelerador linear, 20% para 50-60 pacientes, e 30% para mais de 60 pacientes.
O governo também busca parcerias com o setor privado, oferecendo condições especiais para financiamento de equipamentos de radioterapia, desde que 30% da capacidade seja destinada ao SUS por pelo menos três anos. “Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.
As iniciativas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio deste ano, que visa reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública. Durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados a estados e municípios relacionados a demandas oncológicas.
