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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra uma mudança significativa em sua abordagem para a escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), adotando uma postura mais centralizadora e reservada, diferente de seus mandatos anteriores.
Em seus primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, Lula costumava delegar parte significativa do processo decisório a conselheiros jurídicos, como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o advogado Sigmaringa Seixas. Atualmente, o presidente mantém o processo sob seu controle direto, ouvindo opiniões, mas guardando para si a decisão final.
* Nos mandatos anteriores, Lula praticamente “terceirizava” a decisão para seus conselheiros jurídicos, que tiveram influência direta na nomeação de ministros como Cezar Peluso, Menezes Direito, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia
* No atual mandato, o presidente estabeleceu novos critérios para as nomeações, priorizando relações de confiança e proximidade pessoal, como demonstrado nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino
* Mesmo com pressões externas do Judiciário, do PT e do meio político, Lula tem mantido sua autonomia decisória, ignorando resistências e impondo sua vontade
O processo atual de escolha para a substituição do ministro Luís Roberto Barroso reflete essa nova postura. Embora mantenha diálogos com auxiliares, ministros da Corte e advogados próximos, o presidente tem dado poucas indicações sobre sua decisão final, mesmo que existam especulações sobre a possível escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A mudança de comportamento é atribuída a um aprendizado com experiências passadas, incluindo arrependimentos em relação a algumas indicações anteriores, como a de Joaquim Barbosa. O presidente também considera o longo período de permanência dos indicados na Corte, já que Zanin poderá ficar até 2050 e Dino até 2044.
Diferentemente do que ocorre com o STF, Lula mantém maior abertura para diálogo em indicações para outras instâncias do Judiciário, como Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Eleitorais, onde permite maior participação de diferentes setores no processo decisório.
