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O juiz Adhemar Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está enfrentando uma denúncia por racismo religioso devido a uma sentença controversa. O caso envolve uma mãe de santo que teve uma corrida de aplicativo cancelada por um motorista que se recusou a ir a um terreiro de candomblé.
Na análise do caso, o magistrado não apenas negou a indenização solicitada pela mãe de santo, como também inverteu a situação, sugerindo que a intolerância religiosa partiu da própria vítima, não do motorista que cancelou a corrida. As informações são do G1.
* A mãe de santo Lúcia de Fátima Batista de Oliveira solicitou uma corrida via Uber para ir de um terreiro de candomblé até uma consulta médica
* O motorista respondeu com a mensagem “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora” e cancelou a corrida
* A vítima registrou um boletim de ocorrência e moveu uma ação judicial solicitando indenização de R$ 50 mil
* Na sentença, o juiz Adhemar Ferreira Neto considerou que a intolerância partiu da própria mãe de santo por ela ter se sentido ofendida com a mensagem do motorista
* O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar o caso
* Uma denúncia será enviada à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
* A promotora Fabiana Lobo também encaminhou representação à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba
Em sua defesa, o juiz Adhemar Ferreira Neto declarou que sua “conduta nos processos onde atua é pautada pela estrita observância às leis vigentes no país, à lei orgânica da magistratura nacional e ao código de ética da magistratura nacional”.
A Uber, por sua vez, alegou ser parte ilegítima no processo, argumentando que atua apenas como intermediadora entre motoristas e passageiros. A empresa informou que baniu o motorista da plataforma após o incidente.
