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Um idoso de 74 anos foi detido pela Polícia Civil após ser flagrado cometendo um ato de violência contra um cachorro na localidade de Pedra Rachada, zona rural de Teixeiras, Minas Gerais. O crime de maus-tratos, registrado por câmeras de segurança, ocorreu na manhã do dia 10 de outubro.
O caso ganhou repercussão após as imagens, que mostram o suspeito agredindo fatalmente o animal com pauladas, circularem nas redes sociais e chegarem ao conhecimento das autoridades policiais. Após o incidente, o agressor fugiu com o corpo do animal em um veículo, posteriormente abandonado em Viçosa, cidade localizada a aproximadamente 13 quilômetros de Teixeiras.
De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), a pena prevista para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
O endurecimento das penas para crimes contra animais é resultado da Lei Sansão, nome dado em homenagem a um pitbull que foi vítima de tortura em Confins, região metropolitana de Belo Horizonte. O caso Sansão, ocorrido em 2020, resultou na Lei Federal nº 14.064/2020, que modificou a legislação ambiental para incluir um capítulo específico sobre proteção a cães e gatos.
Sansão, que se tornou símbolo da luta contra a crueldade animal, recebeu em 2021 uma prótese desenvolvida em Denver, Estados Unidos, doada por uma associação de proteção animal. O cão faleceu em dezembro do ano passado devido a complicações de saúde.
