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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a equipe econômica realizará novos cálculos para avaliar o impacto fiscal da reforma do Imposto de Renda. A decisão foi tomada após reunião com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da reforma no Senado, para discutir a proposta de isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil e as medidas compensatórias.
A necessidade de revisão surgiu após diferentes estimativas apresentadas pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e consultores do Senado, que apontam uma possível perda de arrecadação entre R$ 1 bilhão e R$ 4 bilhões. Haddad enfatizou que busca manter a neutralidade da proposta.
Pontos principais da reforma e suas implicações:
* O ministro Haddad não descartou a possibilidade de um projeto de lei complementar para cobrir eventual déficit, considerado pequeno em comparação com os R$ 30 bilhões a R$ 31 bilhões estimados com a proposta inicial.
* Segundo Haddad, “na pior das hipóteses”, os números estão próximos do equilíbrio, demonstrando otimismo quanto à aprovação da reforma no Senado com ampla maioria.
* O senador Renan Calheiros informou que está considerando cinco cenários diferentes para a redação do relatório, incluindo emendas de redação, supressão de matérias, desmembramento do projeto e diferentes formas de votação.
O economista Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea, comentou que é natural haver discrepâncias nos cálculos, dependendo da metodologia utilizada. Ele destacou que a Receita tem aprimorado suas estimativas, incorporando dados do IRPF de 2023 e 2024, que mostram crescimento significativo na receita dos super-ricos.
Alexandre Andrade, diretor da IFI, alertou que os resultados são sensíveis às premissas utilizadas e que o cálculo do impacto das compensações é complexo, principalmente devido à possibilidade de planejamento tributário por parte dos contribuintes de maior renda.
Em paralelo, Haddad informou que as medidas de revisão de gastos, originalmente previstas na MP 1303/2025, serão transferidas para o Projeto de Lei do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), representando cerca de 60% do impacto previsto na MP que perdeu validade.
