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O Ministério da Fazenda e a Casa Civil preparam-se para definir um conjunto crucial de medidas visando garantir o equilíbrio das contas do governo no Orçamento de 2026. A decisão tornou-se urgente após o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista do Orçamento (CMO), que estava prevista para segunda-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as novas alternativas serão apresentadas antes do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua viagem à Malásia. “A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processar o que foi discutido com os líderes e até o começo da tarde nós vamos ter uma definição em relação a tudo”, declarou Haddad à imprensa.
O desafio central do governo é estabelecer um equilíbrio entre receitas e despesas para o próximo ano, após uma Medida Provisória (MP) que garantiria recursos significativos ter perdido sua validade no Congresso. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a MP representaria um impacto fiscal de R$14,8 bilhões em 2025 e R$36,2 bilhões em 2026.
Fernando Haddad enfatizou a necessidade de harmonização das novas medidas fiscais para evitar problemas na execução orçamentária em 2026, ano de eleições presidenciais. “Essas leis todas têm que estar harmonizadas: quanto vai ser de receita, quanto vai ser de despesa e o orçamento. Se não, vamos ter problema de execução orçamentária. Tudo que nós não queremos é chegar no ano que vem com problema de emenda ou interrupção de obra”, ressaltou o ministro.
