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O governo federal, sob liderança do ministro Fernando Haddad, intensifica esforços para recompor R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026, após a perda de validade da MP da arrecadação. As negociações buscam evitar atrasos na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para votação na Comissão Mista de Orçamento.
Entre as principais medidas em análise pelo governo estão:
* Ampliação da tributação sobre apostas esportivas, com possível apoio ao projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que propõe dobrar a taxação das bets de 12% para 24%, superando os 18% previstos na MP anterior
* Retomada parcial das medidas da MP 1.303, especialmente nos pontos que tratam do controle de cadastro e disciplinamento de compensação, conforme destacado por Haddad após reunião com o presidente do Senado
* Implementação de cortes de despesas e redução linear de desonerações tributárias como parte da estratégia para equilibrar as contas
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou a posição do executivo: “É um caminho, mas o Ministério da Fazenda vai ver as alternativas. Decreto, se houver constitucionalidade, pode ser o caminho. O governo não desistiu de aumentar a tributação sobre os mais ricos”.
A urgência nas negociações se intensificou após a MP da arrecadação perder validade no dia 8 de outubro, quando foi retirada da pauta na Câmara. Haddad mantém o posicionamento de que parte significativa da MP 1.303 tinha consenso: “Uma grande parte da MP 1.303 era incontroversa e tinha o acordo de todo mundo. Toda a parte de controle de cadastro e disciplinamento de compensação estava pacificada”.
O governo reafirma seu compromisso com a agenda de tributação mais expressiva sobre setores específicos. Como destacou Randolfe: “O governo continua com a sua agenda de que, neste país, bancos, bilionários e bets têm que ser tributados a mais para que eles possam contribuir um pouco mais com a ampla maioria da população”.
