Menu
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) apresentou nesta terça-feira, 28, uma proposta para criar uma nova contribuição sobre apostas esportivas online, denominada CIDE-Bets. A iniciativa visa desestimular os jogos virtuais e aumentar a arrecadação federal.
A proposta da CNI estabelece uma alíquota de 15% sobre as apostas realizadas em plataformas virtuais. Se aprovada pelo Congresso ainda este ano, a medida começaria a vigorar em 2026, com expectativa de gerar uma receita adicional de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e citada pela CNI, a medida conta com amplo apoio popular, com 81% dos brasileiros considerando injusta a atual baixa tributação sobre as apostas.
“Não há hoje tributação seletiva nas bets que funcione de forma eficiente para alterar o comportamento dos apostadores e, com isso, desincentivar as apostas. Vale lembrar que a necessidade de desincentivar as apostas já foi definida pela Reforma Tributária do consumo. Dada a urgência do problema, é essencial instituir, o quanto antes, um tributo seletivo sobre as bets para desincentivar o número crescente de apostas no país”, declarou a CNI em seu manifesto.
