A Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT) realizou uma operação de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Dezesseis pessoas originárias do Piauí e Maranhão foram encontradas em condições degradantes durante fiscalização realizada na última semana.
Os trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras em Pacatuba, onde viviam em condições extremamente precárias e exerciam suas atividades laborais sem as mínimas condições de segurança. A situação foi descoberta durante uma ação conjunta que envolveu diversos órgãos de fiscalização.
• As vítimas eram mantidas em alojamentos sem acesso à água potável, em condições insalubres que comprometiam sua dignidade e bem-estar.
• Durante as investigações, foi constatada a ausência total de equipamentos de proteção individual, resultando inclusive em um acidente de trabalho com uma das vítimas.
• Os trabalhadores também eram submetidos a descontos indevidos em seus salários, caracterizando mais uma violação dos direitos trabalhistas.
Diante das graves irregularidades encontradas, os auditores-fiscais do trabalho determinaram o embargo imediato da obra. A empresa responsável foi obrigada a efetuar o pagamento dos salários devidos às vítimas, que posteriormente foram encaminhadas de volta aos seus estados de origem.
A operação contou com o apoio e participação de uma força-tarefa que incluiu representantes do Ministério Público do Ceará, Polícia Militar e Polícia Federal, demonstrando a articulação entre diferentes órgãos no combate ao trabalho análogo à escravidão.