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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, solicitará a inclusão dos recursos na pauta da Primeira Turma do STF. A definição final da data ficará sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, atual presidente da Turma.
Os recursos contestam as condenações impostas pelo Supremo aos envolvidos, que foram considerados culpados por crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e outras três infrações. Bolsonaro, apontado como líder do grupo criminoso, recebeu a pena mais severa: 27 anos e três meses de prisão.
Entre os condenados que apresentaram recursos estão:
* Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
* Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
* Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Destaca-se que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único entre os oito condenados que não recorreu da decisão. Por meio de acordo de colaboração premiada, Cid recebeu uma pena reduzida de 2 anos de prisão.
