Banco Central obriga bloqueio de contas suspeitas

Banco Central obriga bloqueio de contas suspeitas

Nova medida determina que instituições financeiras devem rejeitar transações destinadas a contas com suspeita de fraude, fortalecendo a segurança bancária

O Banco Central estabeleceu uma nova medida que obriga instituições financeiras a rejeitarem transações de pagamento destinadas a contas com suspeita fundamentada de fraude. A determinação, que entrou em vigor nesta segunda-feira (13), aplica-se a todos os tipos de instrumentos de pagamento e faz parte de um conjunto de ações para fortalecer a segurança do sistema financeiro nacional.

As instituições financeiras devem seguir critérios específicos para implementar a nova medida:

* Utilização obrigatória de todas as informações disponíveis em sistemas eletrônicos e bases de dados, sejam públicas ou privadas, para avaliar o possível envolvimento das contas em atividades fraudulentas

* Comunicação imediata ao titular da conta sobre as medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio das transações

* Implementação de sistemas de verificação que permitam a identificação e bloqueio de contas suspeitas, independentemente do tipo de transação financeira

A nova regulamentação complementa medidas anteriores já implementadas pelo Banco Central, como o bloqueio de chaves PIX identificadas como instrumentos de golpes e fraudes. Nestes casos, as instituições financeiras podem marcar CPF/CNPJ e chaves PIX suspeitas, impossibilitando o início ou recebimento de transações.

“Além disso, o banco pode rejeitar o pedido de registro de novas chaves PIX, caso o usuário já tenha outra chave ou CPF/CNPJ com marcação”, explicou o BC.

A iniciativa surge como resposta aos recentes ataques do crime organizado contra instituições financeiras e de pagamentos, reforçando os protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional.

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